Embriaguez do motorista, de forma isolada, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte
STJ, Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017.
Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas
migalhas.com, Sábado, 30 de Setembro de 2017.
Empresa é condenada por chamar cliente de "fraudador"
migalhas.com, Sábado, 30 de Setembro de 2017.
Claro indenizará cliente cobrada por filmes eróticos nunca solicitados
migalhas.com, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017.
Candidata excluída repentinamente de processo seletivo será indenizada
migalhas.com, Sexta-feira, 16 de Junho de 2017.
Tribunal pode desconsiderar formalidade para julgar admissibilidade de recurso
Conjur, Quarta-feira, 14 de Junho de 2017.
Amante terá de indenizar esposa por ofensas e intimidações nas redes sociais
migalhas.com, Quarta-feira, 14 de Junho de 2017.
Fux determina que tribunais de todo país mantenham horário de atendimento
, Terça-feira, 14 de Junho de 2016.
Eleições Municipais 2016: Justiça Eleitoral disponibilizará 11 aplicativos para dispositivos móveis
TSE, Segunda-feira, 13 de Junho de 2016.
Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória durante contrato de experiência
Migalhas, Domingo, 12 de Junho de 2016.
Banco deve indenizar por manter nome em cadastro de inadimplentes mesmo após pagamento
Migalhas, Sábado, 11 de Junho de 2016.
Acesso a mensagens do WhatsApp sem autorização da justiça é ilegal
STJ, Terça-feira, 31 de Maio de 2016.
Universitário deve indenizar professora por ofendê-la em e-mail enviado à turma
, Segunda-feira, 25 de Abril de 2016.
STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem
Migalhas, Segunda-feira, 25 de Abril de 2016.
Congresso promulga emenda que permite troca de partidos sem perda de mandato
TSE, Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016.
TSE inclui Rede Sustentabilidade no rateio do Fundo Partidário
TSE, Terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.
Confira as principais datas previstas no calendário eleitoral do pleito deste ano
TRE/RN, Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2016.
TSE regulamenta as novas regras legais do financiamento, dos gastos e da prestação de contas de campanha para as eleições municipais de 2016.
TRE/RN, Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2016.
Plenário definirá se Partido Novo tem direito a programa partidário em 2016
TSE, Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2016.
Empresas livres de apresentar CND para participar de licitações
Gazeta Mercantil - Direito Corporativo, Quinta-feira, 16 de Abril de 2009.
Bancas sentem reflexo de ações dos órgãos de concorrência
Gazeta Mercantil - Direito Corporativo, Quinta-feira, 16 de Abril de 2009.
Escritórios criam comitês de crise para orientar clientes
Gazeta Mercantil - Direito Corporativo, Quinta-feira, 16 de Abril de 2009.


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